Uma das causas das fugas de presos no Rio Grande do Norte é
a falta de segurança nas unidades de detenção. Atualmente, o estado possui 870
agentes penitenciários, mas deveria ter, pelo menos, 1.400. É o que mostra
reportagem feita pela Inter TV Cabugi.
Hoje, no Centro de Detenção Provisória de Candelária, em
Natal, apenas dois agentes penitenciários dão conta de 96 presos. Nestas
condições, é preciso pedir reforço em qualquer situação de risco.
De acordo com o Conselho Nacional de Políticas Criminais e
Penitenciárias, o ideal é ter 1 agente penitenciário para cada 5 presos. Como o
Rio Grande do Norte tem de algo em torno de 7 mil presos, deveria possuir,
portanto, 1.400 agentes – um déficit de 530 profissionais.
Oitenta e sete aprovados no último concurso público já
fizeram o curso de formação e estão prontos para trabalhar no sistema prisional
potiguar, mas até agora não foram nomeados.
Para fazer o curso, muitos tiveram que pedir demissão dos
empregos que tinham. “Agente se sacrificou, pagou aluguel, pagou despesas e o
governo está aí, inerte quanto à situação”, reclama Roberto Maia, um dos
aprovados no concurso e que ainda aguarda ser chamado.
O governo informou que a Controladoria Geral do Estado
estuda o impacto financeiro que representa a convocação dos agentes
penitenciários aprovados e que a resposta deve sair em 15 dias.
Enquanto prevalece o impasse, o estado convive com o caos no
sistema prisional. Para a Justiça, a situação mais grave é a da Penitenciária
Estadual de Alcaçuz – a maior unidade prisional do Rio Grande do Norte - que
fica em Nísia Floresta, na Grande Natal. Para cada grupo de 19 presos, existe
apenas um agente para fazer a segurança. Alcaçuz possui hoje quase 900 homens
encarcerados.
“Não adianta a PM prender ou a Polícia Civil investigar se
não tiver quem cuide. Quando falta agente penitenciário, o estado do Rio Grande
do Norte é quem sofre; o cidadão potiguar é quem está sofrendo com esta falta
de agentes penitenciários”, declarou o juiz Henrique Baltazar, titular da Vara
de Execuções Penais.
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz possui quase 900 presos; Lá, a proporção é de 1 agente para cada grupo de 19 detentos (Foto: Ricardo Araújo/G1)
G1 RN
