sábado, 22 de novembro de 2014

Mesários que faltaram ao 2º turno da eleição devem justificar ausência até dia 25

d7b697c5-d0bb-4746-8fba-22fa3ccdd86a
Os mesários escalados para trabalhar durante o segundo turno das Eleições 2014 e que, por alguma razão, não compareceram, devem justificar a ausência até a próxima terça-feira (25).
De acordo com o artigo 124 do Código Eleitoral, o mesário que faltou à convocação deve apresentar uma justa causa ao juiz eleitoral no prazo de 30 dias após o pleito. Quem não apresentar a justificativa poderá pagar multa que varia de 50% a um salário mínimo. O Código Eleitoral prevê ainda que, se o mesário faltoso for servidor público ou de autarquias, a pena será de suspensão de até 15 dias.
BLOG DE ROBSON PIRES

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Pesquisar este blog

Postagens populares