O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realmente não antecipou o 13º salário de aposentados e pensionistas na folha de pagamento de agosto. O EXTRA teve acesso ao comprovante de rendimentos de uma pensionista e conferiu que a competência de agosto - que será paga no fim do mês ou início de setembro - não conta com a antecipação de 50% do valor. Nos últimos nove anos, a liberação de parte do 13º aconteceu entre os cinco últimos dias úteis de agosto e os cinco primeiros de setembro. A possibilidade de a União não antecipar a parcela do benefício atinge 28 milhões de pessoas.
A antecipação não está prevista em lei. Entretanto, há nove anos o governo antecipa metade do 13º do salário dos aposentados e dos pensionistas do INSS por meio de um decreto, que costuma ser publicado na primeira semana de agosto. Em 2014, a parcela foi paga com a folha de pagamento de agosto.
Por causa do problema, nesta terça-feira, o Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) vai protocolar uma ação contra a União. O objetivo é garantir o pagamento da parcela ainda neste mês.
Além dos aposentados e pensionistas, trabalhadores que estão recebendo auxílio-doença também têm direito ao abono proporcional aos meses que estão afastados.
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