A partir desta quarta-feira (1º), os condutores de cinquentinhas que não estiverem portando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – na categoria A – ou a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) terão os veículos apreendidos. Além disso,serão multados em até R$ 574,62 e perder sete pontos na carteira de motorista.
A ACC é um documento semelhante à CNH e permite que o motorista guie apenas veículos de até 50cc, sendo proibida a condução de motos com potências superiores. Os equipamentos obrigatórios, como capacete, também devem ser utilizados por quem pilota as cinquentinhas.
O Tenente Coronel Castelo Branco, chefe de operação do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, explica que a nova medida visa a redução de acidentes envolvendo esse tipo de veículo. “O principal objetivo é reduzir os acidentes. Muitos desses condutores não têm noção de legislação, de sinalização, e isso acaba aumentando as ocorrências”, explicou.
Outra importância da alteração, segundo o militar, é no combate aos crimes. Para ele, a obrigatoriedade do documento facilita na identificação pessoal. “Muitas pessoas utilizam as cinquentinhas para cometer crimes, essa mudança vai ajudar a polícia no combate dos crimes”, falou.
A recomendação para quem ainda não adquiriu a ACC ou a CNH é procurar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) e seguir os procedimentos necessários. O condutor deve procurar uma autoescola e iniciar o curso de 20 horas de aulas teóricas e 10 horas de aulas práticas.
Balanço
Até o final do mês de abril, o CPRE já havia apreendido mais de 2 mil veículos ciclomotores em todo o Rio Grande do Norte. Uma das principais vertentes é a Operação Motociclo, que ocorre constantemente em diversos pontos do estado.
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