Passa a valer dentro de um mês o pacote fiscal sancionado pelo governador Robinson Faria em outubro do de 2015 para aumentar a arrecadação do Estado. Um dos tributos reajustados é a alíquota do Imposto Sobre Consumo de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 25% para 27%, sobre combustíveis. A diferença deverá ser repassada para o consumidor tão logo comece a vigorar.
Os gerentes de cinco postos de combustíveis visitados pela reportagem em Natal nesta segunda-feira (4) não deram entrevista. Em um deles, porém, um gerente, que também pediu para não ser identificado, afirmou que já existe reajuste programado para fevereiro, mas o percentual ainda não foi definido. O motivo, conforme explicou, é o aumento da tributação. A reportagem também entrou em contato com o Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN). Mas por meio de sua assessoria de imprensa, o sindicato disse que não tem qualquer atribuição ou definição sobre preço de combustível. “Os valores dos produtos são definidos individualmente por cada revendedor”, disse por meio de nota enviada ao NOVO.
“Já sobre o ajuste fiscal, o Sindipostos se posicionou, ainda quando da aprovação desse projeto, no ano passado, mostrando os riscos de mais esse aumento de impostos para o segmento que hoje emprega mais de 30 mil pessoas entre empregos diretos e indiretos e é o maior arrecadador de ICMS do Estado”, complementou o
Sindicato em nota.
Apesar disso, o secretário de Tributação do Estado, André Horta, considerou que o reajuste de 2% foi praticamente “insignificante” e que outros fatores, além deste, também são levados em conta no aumento do combustível. “O processo de formação de preço é mais complexo. De vez em quando eles aumentam mesmo sem reajuste de tributação. Há muitas variáveis, maiores que puro e simplesmente impostos”, considerou.
Horta defendeu o pacote governamental como uma importante medida para ajudar o estado a recuperar o equilíbrio financeiro em 2016, após um ano com déficit orçamentário de mais de R$ 524 milhões. “Prova dessa necessidade foi o uso do fundo previdenciário”, salientou. Ele disse ainda que o aumento de impostos não foi tão grande (entre 1% e 2%) e que vai ajudar na recuperação econômica do estado.
NOVO JORNAL
Nas bombas, por enquanto, persiste o valor de dezembro, conforme comparação dos preços levantados pela reportagem com os dados de pesquisas realizadas pelo Procon municipal. Nos últimos meses do ano passado, entretanto, entre outubro e dezembro, a gasolina chegou a subir, em média, R$ 0,11. Em algumas regiões da cidade, o preço chegou a variar positivamente em R$ 0,20. A zona Oeste concentrou os postos com a gasolina mais barata na cidade.
O funcionário público Guilherme Noronha, 22, abasteceu seu carro, na manhã de ontem em um posto da bandeira Shell, na zona Leste, e pagou R$ 3,759 pelo litro da gasolina. Ele reclamou dos sucessivos reajustes do combustível ao longo de 2015 e afirmou que já esperava um novo aumento no início de 2016. “Me interesso em ler sobre isso e realmente acho que vai aumentar”, afirmou. Quando comprou seu carro, há cerca de um ano e meio, ele disse que pagava por volta de R$ 3,05 por litro. “Está horrível. Difícil para todos nós”, argumentou.
O cirurgião dentista Daniel Cavalcante, 34, abasteceu por R$ 3,77 (o litro da gasolina) num posto bandeira BR em Lagoa Seca, também zona Leste. Ele lembrou que houve tempo em que chegava a abastecer por um real mais barato. “Se aumenta, não tem jeito, a gente precisa comprar para se locomover. Às vezes tem aqueles protestos, mas não muda nada”, avaliou.
Arrecadação maior para recuperação da economia
O governo do estado estima ampliar a arrecadação em R$ 217 milhões em 2016, o que representaria metade do arrecadado pela Fazenda estadual em um mês do ano. Além desse valor, o Executivo deverá contar com um acréscimo de R$ 30 milhões tributados do mercado virtual, devido às novas regras do setor. Esses valores não levam em conta os descontos para os municípios que ficam com 25% do ICMS arrecadado pelo Estado.
O secretário de Tributação, André Horta, ressaltou que apesar de representar apenas metade do déficit financeiro de 2015, o reajuste vai ajudar na recomposição do estado. A outra metade, analisou, virá da recuperação econômica do país e do estado.
André Horta listou o quadro nacional, a exemplo do aumento do salário mínimo e a posse do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, considerado por ele desenvolvimentista. “A melhor coisa que a gente tem pra 2016 é vontade de voltar a crescer. Ninguém agüenta mais. Estão aí os shoppings, hotéis, restaurantes cheios, o turismo pulsante”, argumentou.
Para ele, a crise tem se sustentado por causa da desordem política, que gera insegurança dos investidores. O secretário salientou ainda que os shoppings contrataram 30% a menos, quando a queda das vendas se limitou a 1%. Se a confiança fosse maior, o lucro maior teria vindo, apontou.
Ainda de acordo com o titular da Tributação, com o possível destravamento de créditos do estado para a realização de obras públicas, o desemprego na construção civil, entre outros setores, deverá diminuir. Isso porque o governo espera que o ministro da Fazenda libere R$ 60 milhões referentes ao programa Pró-Investe e o financiamento de R$ 850 milhões do Banco do Brasil.
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